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Câmara aprova projeto de lei que regulamenta profissão de árbitro de futebol

MN — Thu, 17 May 2012 17:18:40 +0000

Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência

O plenário da Câmara aprovou hoje (16) projeto de lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol no país. Entre os dispositivos do projeto está o que tipifica como crime a prática da arbitragem fraudulenta, aquela que interfere propositalmente no resultado das partidas.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que relatou a proposta no plenário, destacou que a proposta visa a impedir que a corrupção chegue aos gramados. “O futebol está cada vez mais profissionalizado, mas ainda há deficiência na formação dos juizes e a proposta pode contribuir para corrigir isso. Também foi muito importante dar mais rigor para que no mundo esportivo a corrupção não tenha espaço”, disse.

Como foi modificado pelos deputados, o projeto, que teve de origem do Senado retorna para análise dos senadores.

Edição: Fábio Massalli

Participação de produtos importados no mercado industrial bate recorde, indica CNI

MN — Thu, 17 May 2012 17:18:35 +0000

Agência Brasil

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A participação dos produtos importados no mercado brasileiro de bens industriais bateu recorde, segundo o estudo Coeficientes de Abertura Comercial, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) hoje (17).

O chamado coeficiente de penetração de importações atingiu 22,2% no acumulado de 12 meses encerrados em março. É o maior valor da série iniciada em 1996. Esse coeficiente corresponde à participação dos produtos importados no consumo doméstico de bens industriais, tanto o final quanto o de insumos para a produção.

Segundo a CNI, esse coeficiente ficou 0,3 ponto percentual acima do recorde anterior, 21,9%, registrado final de 2011. O estudo, feito em parceria com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), mostra ainda que, com exceção do ano de 2009, o índice de participação de produtos importados no mercado brasileiro tem subido desde 2003 e acumula crescimento superior a 10 pontos percentuais.

Na indústria de transformação, a participação de insumos importados na produção dobrou em uma década, e também atingiu valor recorde, ao passar de 10,5%, em 2002, para 21,1%, no acumulado de 12 meses até março deste ano.

O economista da CNI Marcelo Azevedo destacou que as novas medidas do Plano Brasil Maior, a redução da taxa de juros e a valorização cambial demoram para surtir efeito prático e, por isso, a participação dos importados continua crescendo. “Essas mudanças demoram a aparecer nos preços e na percepção dos consumidores na hora da compra”, disse, em nota divulgada pela CNI.

O estudo também mostra o coeficiente de participação das exportações, que é o valor da exportação de bens industriais dividido pelo da produção industrial. Esse coeficiente – que é uma medida da importância das exportações para as empresas – atingiu 18,1% no acumulado de 12 meses encerrados em março. Mesmo com aumento de 0,2 ponto percentual ante o registrado em 2011, o índice está abaixo do teto histórico, 20,4%, registrado em 2006.

Edição: Juliana Andrade

Câmara pede explicação sobre preço de hotéis no Rio

MN — Mon, 14 May 2012 02:34:23 +0000

Agência Brasil

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os donos de hotel do Rio de Janeiro terão de explicar para a Câmara dos Deputados a razão para cobrança de diárias em torno de R$ 1,6 mil fixadas para o período da Rio+20. O Parlamento Europeu informou à Câmara que não participará do evento da ONU no Brasil devido ao preço dos hotéis.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também declarou que a Câmara não pagará diárias a esse preço para os deputados que forem representar a Casa. Segundo ele, a Câmara enviaria 100 parlamentares para o evento, mas eles só irão agora se pagarem as diárias do próprio bolso.

“Vamos chamar os representes do setor [hoteleiro do Rio de Janeiro] para explicar o por que dessas tarifas tão elevadas”, disse Marco Maia.

Edição: José Romildo

Seguro da Agricultura Familiar foi pago a mais de 28 mil agricultores neste ano

MN — Mon, 14 May 2012 02:34:15 +0000

Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília – Mais de 28 mil agricultores receberam o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), por perdas de lavouras em consequência de seca, de excesso de chuva e de outras situações climáticas este ano. Foram pagos R$ 192 milhões, maior parte no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina, os estados mais afetados pela seca. Os estados de Goiás, Alagoas, Mato Grosso do Sul, do Espírito Santo e Rio de Janeiro também registraram perdas agrícolas.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prevê que deverá chegar este ano a 100 mil o número de comunicações de perdas de safras, que representarão o pagamento de mais de R$ 650 milhões em cobertura. O seguro é opcional para o caso de operações de investimento. O Seaf cobre até 100% do valor de operações de custeio e entre 30% a 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento, limitada a R$ 3,5 mil para culturas desenvolvidas dentro do zoneamento agrícola do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

O secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Muller, chama a atenção para a importância dos pequenos agricultores, que respondem por maior parte da produção de alimentos no país, fazerem, o seguro para suas lavouras. “Eles ficarão menos expostos a riscos e terão garantia de fortalecimento dos seus negócios”.

A constatação de perdas é feita nas propriedades de forma individualizada, mediante vistoria para apuração do montante e das causas dos danos. Os agricultores devem fazer a correta manipulação de insumos e da manutenção da sua lavoura, para contar com a cobertura do seguro e guardar comprovantes de compra de insumos, que deverão ser apresentados para receber o prêmio.
Edição: Rivadavia Severo

Governo brasileiro passa a integrar comitê organizador da Copa do Mundo de 2014

MN — Thu, 10 May 2012 01:41:32 +0000

Agência Brasil

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu hoje (8) que o governo brasileiro terá um membro permanente no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. O representante será o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes. A decisão ocorreu na primeira reunião conjunta sobre os preparativos para o evento entre a Fifa, o COL e governo brasileiro que teve lugar na sede da federação na Suiça.

“As decisões e os encaminhamentos adotados de comum acordo entre a Fifa, o governo brasileiro e o COL ajudarão a superar obstáculos e desafios para realizarmos uma Copa do Mundo a altura da expectativa do Brasil e do mundo”, disse o ministro Aldo Rabelo em entrevista coletiva após cinco horas de reunião.

O comando do COL é do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. Também fazem parte da equipe os ex-jogadores de futebol Ronaldo e Bebeto. O próximo encontro entre a Fifa e o COL está marcado para última semana de junho, no Brasil.

“Para usar uma imagem do futebol, é como se até aqui nós vínhamos operando numa mesma direção, mas numa espécie de combinado, reunindo jogadores de diferentes times. O saldo dessa reunião é que agora nós temos uma seleção integrada pelo governo brasileiro, CBF, COL e Fifa, para juntos termos maiores condições de superar os desafios”, disse o secretário executivo do ministério, Luis Fernandes.

De acordo com o ministro, após a reunião fortaleceu-se a convicção de que o grupo é capaz de superar os desafios para realização do evento “com harmonia e administrando nossas diferenças”. Rebelo disse que prefere “não olhar para trás”, referindo-se às divergências entre o governo e o Fifa, mas apenas “olhar para frente, para as decisões que foram adotadas hoje, no sentido de ajustar uma experiência que está em construção”. O ministro concluiu dizendo que os possíveis “desvios de rota” foram corrigidos.

Alvo da última polêmica envolvendo o governo brasileiro e a Fifa, o secretário executivo da federação, Jérôme Valcke, também participou do encontro. Diante da demora na votação da Lei Geral da Copa e de algumas obras de infraestrutura, Valcke declarou que o Brasil parecia estar mais preocupado em ganhar a competição do que em organizá-la. Disse ainda que o país precisava de “um chute no traseiro”, de acordo com interpretação do Ministério do Esporte brasileiro. Para Valcke, a frase, traduzida do francês, significava apenas que o país precisava de um “empurrão”.

Edição: Rivadavia Severo